Por: Professor Raphael Thomé | 15/01/2025
O mercado imobiliário é um dos setores mais dinâmicos e de maior relevância social e econômica, desempenhando um papel fundamental na construção de cidades, no desenvolvimento de patrimônios e na geração de oportunidades de investimento. Por toda essa importância, o segmento exige uma atenção especial do sistema jurídico, que busca garantir a eficiência e a segurança jurídica nas relações negociais por meio da criação de normas e procedimentos específicos capazes de regular com eficiências as relações imobiliárias. Contudo, essa mesma estrutura legal, projetada para proporcionar segurança jurídica e estabilidade nas relações negociais, muitas vezes resulta em uma burocratização das operações imobiliárias, com a imposição de documentação detalhada e trâmites complexas.
Esse cenário apresenta desafios importantes para advogados e corretores de imóveis, que precisam navegar por um emaranhado de normas, procedimentos e requisitos para viabilizar negócios e atender às expectativas de seus clientes. A necessidade de equilibrar a conformidade jurídica com agilidade nas transações torna-se um dos maiores obstáculos nesse setor tão competitivo.
Contratos volumosos, com linguagem técnica e estrutura confusa, muitas vezes criam barreiras de compreensão para os clientes. Nesse contexto, o Legal Design e o Visual Law emergem como ferramentas transformadoras, promovendo uma comunicação mais clara, eficiente e acessível.
O que são Legal Design e Visual Law?
O Legal Design é uma abordagem que aplica princípios do design à criação de soluções legais, com foco na experiência do usuário. Ele busca simplificar e humanizar a interação com documentos e processos jurídicos, utilizando linguagem clara, organização intuitiva e elementos visuais para facilitar a compreensão.
Já o Visual Law é uma vertente do Legal Design que enfatiza o uso de elementos gráficos, como ícones, diagramas, infográficos e cores, para tornar os documentos jurídicos mais atraentes e compreensíveis. Ele transforma contratos, pareceres, petições e outros instrumentos legais em materiais visualmente amigáveis.
Por que Legal Design e Visual Law são importantes no mercado imobiliário?
No setor imobiliário, onde contratos e processos envolvem uma série de detalhes técnicos e legais, a clareza é essencial. Algumas das razões pelas quais essas ferramentas são particularmente relevantes incluem:
- Aumentar a Transparência e clareza das disposições negociais: Documentos imobiliários como escrituras de compra e venda ou contratos de locação, frequentemente são de difícil compreensão para clientes leigos, que não estão acostumados com as rotinas imobiliárias. Ao aplicar a técnica da Visual Law, esses documentos tornam-se mais transparentes, de fácil leitura e compreensão, reduzindo o risco de contingências e conflitos que poderiam surgir em razão de interpretações dúbias e contraditórias das cláusulas do negócio.
- Agilizar a Tomada de Decisão: Corretores e advogados frequentemente precisam explicar termos complexos para seus clientes. Com o uso de esquemas e infográficos, é possível transmitir informações de forma mais rápida e eficiente, facilitando negociações e fechamentos de contratos.
- Reduzir Conflitos: A clareza proporcionada por essas ferramentas diminui a probabilidade de interpretações divergentes, o que ajuda a evitar conflitos relacionados a direitos e deveres das partes.
- Aumentar a Satisfação do Cliente: Clientes que compreendem os documentos que estão assinando sentem-se mais confiantes e seguros. Isso reflete positivamente na imagem de advogados e corretores, fortalecendo relações de confiança e fidelidade.
- Facilitar a Conformidade Legal: Contratos bem estruturados e apresentados de maneira clara ajudam a garantir que todas as partes estejam cientes de seus direitos e deveres. Além disso, a estruturação das disposições do contrato de forma organizada, a partir da utilização desses elementos, possibilita uma melhor adequação do profissional às regras jurídicas e requisitos exigidos pela norma para as relações negociais imobiliárias, sejam as que envolvam direitos reais ou não.
Exemplos práticos de aplicação
- Contratos de Locação Simplificados: Utilizar diagramas para explicar prazos, multas e condições de rescisão.
- Escrituras públicas: Utilizar caixas de texto e planilhas separando cláusulas da escritura e destacando seu título e organizando o contrato por assuntos, facilita a leitura e a busca por informações no instrumento.
- Guias Visuais para Compradores: Criar infográficos mostrando as etapas de aquisição de um imóvel, desde a proposta até o registro.
- Manuais de Direitos e Obrigações: Fornecer aos clientes documentos resumidos e ilustrados explicando seus direitos e deveres no processo imobiliário.
- Utilização de elementos visuais: Utilizar imagens que representam o tema tratado na cláusula para facilitar a identificação do assunto antes mesmo da leitura do seu teor.
Como advogados e corretores podem adotar essas ferramentas?
1 – Investir em Capacitação: Participar de cursos e workshops sobre Legal Design e Visual Law para entender as melhores práticas.
2 – Adotar Ferramentas Tecnológicas: Utilizar softwares de design, como Canva ou Figma, para criar materiais mais visuais e intuitivos.
3 – Trabalhar em Equipe: Colaborar com designers especializados para transformar documentos jurídicos em materiais visuais eficazes.
4 – Adquirir pacotes (kits) de modelos de contratos e minutas com elementos de legal Design e Visual Law: Comprar um kit de modelos preestabelecidos de contratos, desde que de uma fonte confiável, pode se revelar uma ótima estratégia para quem busca adotar tais elementos em seus contratos.
O Legal Design e o Visual law representam uma revolução na forma como a informação jurídica é apresentada, especialmente no mercado imobiliário. Essas ferramentas inovadoras permitem que advogados e corretores apresentem dados e documentos complexos de maneira mais clara, acessível e visualmente atraente, facilitando a compreensão de todas as partes envolvidas. Ao integrar esses recursos, os profissionais do setor não apenas elevam a transparência e eficiência de seus serviços, mas também fortalecem a confiança de seus clientes, consolidando relações mais sólidas e rigorosas. Em um mercado altamente competitivo, investir em comunicação clara e estratégica não é apenas um diferencial, mas uma verdadeira vantagem competitiva que abre portas para novas oportunidades e reafirma o compromisso com a excelência no atendimento.
Por isso, é importante aos profissionais envolvidos, em especial advogados ou corretores de imóveis, estar sempre atento às tendências de mercado capazes de otimizar resultados. Ao transformar contratos e documentos imobiliários em materiais mais didáticos e atrativos, advogados e corretores não estarão apenas acompanhando as demandas do mercado moderno, mas também se posicionando como profissionais inovadores, focados na solução e na experiência do cliente. O futuro das transações imobiliárias exige essa transformação — e você pode liderar esse movimento, destacando-se no mercado como uma referência em clareza, eficiência e inovação. Aproveite essa oportunidade para demonstrar seu compromisso com a excelência, facilitando negociações, reduzindo conflitos e garantindo a satisfação de seus clientes. A escolha de adotar o Legal Design e o Visual Law não é apenas uma adaptação às mudanças, mas uma estratégia para criar um impacto positivo e duradouro no mercado imobiliário
